TRF2 - 5009745-38.2023.4.02.5102
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:53
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 15:40
Determinado o Arquivamento
-
03/09/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIT07
-
02/09/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
01/09/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
01/09/2025 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
01/09/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
01/09/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
01/09/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
01/09/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
01/09/2025 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
01/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
29/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 20:30
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
28/08/2025 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
27/06/2025 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
27/06/2025 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
26/06/2025 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/06/2025 18:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE
-
24/06/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
-
17/06/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
30/05/2025 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
30/05/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
30/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
30/05/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5009745-38.2023.4.02.5102/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VITORIA SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)RECORRENTE: ELOA VITORIA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 29/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 129 - 28/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 127 - 27/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
29/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
29/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 11:57
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
28/05/2025 11:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/05/2025 15:29:21)
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27/05/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
21/05/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
21/05/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
19/05/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:50
Determinada a intimação
-
19/05/2025 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/05/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
-
17/05/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/05/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/05/2025 12:18
Despacho
-
14/05/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
12/05/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5009745-38.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VITORIA SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) RECORRENTE: ELOA VITORIA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 14:00 a 03/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/12/2024 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/12/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009745-38.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: VITORIA SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) RECORRENTE: ELOA VITORIA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA COSTA GONCALVES (OAB RJ241735) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOMES VIEIRA JUNIOR (OAB RJ238387) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/11/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
-
30/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:08
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
25/11/2024 18:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
20/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 21:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/09/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
24/09/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/09/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/09/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/09/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 20:38
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 17:16
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
06/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
30/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 44, 51 e 54
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
-
10/01/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:00
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 38
-
09/01/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
-
09/01/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 16:44
Determinada a intimação
-
08/01/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 43 e 42
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 41, 42 e 43
-
29/12/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/12/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:15
Intimado em Secretaria
-
18/12/2023 16:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOA VITORIA DOS SANTOS RODRIGUES <br/> Data: 20/03/2024 às 11:20. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio d
-
18/12/2023 12:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/12/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 10:51
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/11/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2023 07:44
Juntada de Petição
-
14/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17, 18 e 19
-
04/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
04/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
01/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 15:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/09/2023 15:01
Determinada a citação
-
01/09/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2023 14:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITORIA SANTOS DA SILVA - NORMAL
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01/09/2023 13:43
Juntada de Petição
-
01/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/08/2023 20:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2023 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 18:02
Determinada a intimação
-
07/08/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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