TRF2 - 5010082-66.2024.4.02.5110
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:48
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-27 processada no TRF2 com o no. 51637469220254029666/TRF (MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO)
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-27 processada no TRF2 com o no. 51637451020254029666/TRF (MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO)
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-27 processada no TRF2 com o no. 51637451020254029666/TRF (GITANIRA NOVAES DA SILVA)
-
14/08/2025 15:29
Intimado em Secretaria
-
14/08/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 15:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-27
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
25/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
23/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/07/2025 16:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-27
-
10/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
07/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010082-66.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: GITANIRA NOVAES DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.
Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.
Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. -
04/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2025 18:02
Determinada a intimação
-
02/07/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 00:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010082-66.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: GITANIRA NOVAES DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 03/06/2025 - PETIÇÃO -
13/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2025 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
15/04/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 07:17
Determinada a intimação
-
11/04/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/02/2025 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/02/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 10:54
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/02/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/02/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 11:23
Determinada a intimação
-
13/02/2025 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 20:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 10:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08
-
12/02/2025 10:33
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 20:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:38)
-
19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2024 06:21
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/12/2024 12:03
Alterado o assunto processual
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010082-66.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GITANIRA NOVAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2024 15:39:10)
-
27/11/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:10)
-
27/11/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:10)
-
14/11/2024 15:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2024 15:14
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2024 12:40
Juntado(a)
-
26/09/2024 15:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/09/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2024 17:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2024 15:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2024 15:15
Não Concedida a tutela provisória
-
13/08/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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