17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050650-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: CENTRO DE NEUROCIRURGIA PAULO NIEMEYER FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/11/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
11/11/2024 13:01

Juntada de Petição
11/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:49

Determinada a intimação
04/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
14/10/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 06:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2024 21:13

Juntada de Petição
25/06/2024 14:46

Juntada de Petição
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 17:40

Juntada de Petição
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:58

Determinada a intimação
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição
08/04/2024 18:02

Juntada de Petição
25/03/2024 16:53

Juntada de Petição
13/03/2024 10:45

Juntada de Petição
04/03/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 10:47

Juntada de Petição
02/03/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:07

Determinada a intimação
23/02/2024 16:48

Juntada de Petição
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:40

Juntada de Petição
26/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 19:22

Concedida em parte a Segurança
10/10/2023 19:06

Juntada de Petição
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2023 12:45

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 20:24

Despacho
16/08/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
28/07/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 08:16

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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