TRF2 - 5000321-78.2024.4.02.5120

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LENICE FRAGA SILVA

CPF *11.***.*24-69

Advogados

ROBERTO AZEREDO DA SILVA

OAB: 168167/RJ

CPF *71.***.*51-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 11/09/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 08:58

    Despacho

  • 09/09/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 11:32

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/03/2025 21:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/03/2025 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 11:56

    Despacho

  • 14/03/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJNIG04

  • 13/02/2025 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/01/2025 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2025 04:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/01/2025 07:01

    Juntada de Petição

  • 06/01/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/12/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/12/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/12/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/12/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2024 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000321-78.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LENICE FRAGA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/11/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 14/11/2024 17:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 14/11/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/08/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 19/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2024 14:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 03/05/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 05/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 13:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 11/03/2024 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2024 12:31

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:32

    Determinada a citação

  • 27/02/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 12:28

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/01/2024 14:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/01/2024 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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