TRF2 - 5005540-66.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 15:37
Juntado(a)
-
18/03/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
-
18/03/2025 17:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 06:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
17/03/2025 11:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 18:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/02/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/02/2025 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
18/02/2025 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
17/01/2025 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/12/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/12/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2024 11:28
Retirado de pauta
-
09/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/12/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 17:24
Juntada de Petição
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005540-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RACHEL NASCIMENTO OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELLA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ254654) ADVOGADO(A): MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA (OAB RJ244629) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA - INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 253
-
26/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 13:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027916-46.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M &Amp; M Plastic LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:06
Processo nº 5018254-04.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cda Comercio Industria de Metais LTDA
Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:37
Processo nº 5018254-04.2022.4.02.5001
Cda Comercio Industria de Metais LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 17:21
Processo nº 5083965-73.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Grb Car LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 15:30
Processo nº 5005540-66.2023.4.02.5101
Rachel Nascimento Oliveira
Presidente da Comissao de Residencia Med...
Advogado: Manuella Maria Maganinho Barra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2023 14:53