TRF2 - 5001091-88.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2025 15:24
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 63
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001091-88.2021.4.02.5116/RJ (originário: processo nº 50010918820214025116/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143)ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (OAB RJ098239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
09/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
09/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 18:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
09/06/2025 18:32
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
08/05/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001091-88.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (OAB RJ098239) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:29)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 196
-
01/04/2025 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/02/2025 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/02/2025 15:46
Juntada de Petição
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/01/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/01/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
21/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/01/2025 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/01/2025 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/01/2025 16:23
Juntada de Petição
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
10/01/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/01/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/01/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 07:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 07:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 07:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001091-88.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (OAB RJ061143) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (OAB RJ098239) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 256
-
26/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 16:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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