TRF2 - 5002397-33.2023.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 00:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139976-70.2025.4.02.9666/TRF (CLOVIS ANTONIO DE SOUSA)
-
04/07/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
18/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
18/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002397-33.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: CLOVIS ANTONIO DE SOUSAADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
17/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 19:33
Despacho
-
16/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-32 processada no TRF2 com o no. 51399767020254029666/TRF (ESTENIO NEVES DE SOUSA)
-
16/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-32 processada no TRF2 com o no. 51399767020254029666/TRF (CLOVIS ANTONIO DE SOUSA)
-
13/06/2025 12:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-32
-
03/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/05/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/05/2025 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-32
-
25/04/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 22:08
Juntada de Petição
-
02/04/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
22/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
22/02/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/02/2025 03:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/02/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 10:31
Juntada de Petição
-
12/02/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 16:59
Despacho
-
12/02/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 14:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
-
12/02/2025 10:46
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
11/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/12/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 20:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:40)
-
19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002397-33.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CLOVIS ANTONIO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - 21/11/2024 15:39:06)
-
27/11/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:07)
-
27/11/2024 18:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2024 15:39:07)
-
21/11/2024 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
20/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/10/2024 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/09/2024 13:27
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 14:29
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2024 21:02
Conclusos para julgamento
-
21/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2024 23:54
Juntada de Petição
-
05/07/2024 08:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 12:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/06/2024 13:51
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2024 10:28
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2024 11:13
Juntada de Petição
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
27/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
18/03/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 19:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/10/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
02/10/2023 14:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/09/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:57
Não Concedida a tutela provisória
-
29/09/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
EXTRATO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036481-04.2020.4.02.5101
Telma de Freitas Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020549-34.2024.4.02.5101
Magaly Lemos de Oliveira
Uniao
Advogado: Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figuei...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 12:31
Processo nº 5020549-34.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Tribunal de Contas da Uniao - Tcu
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019181-58.2022.4.02.5101
Carlos Alberto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 12:20
Processo nº 5019181-58.2022.4.02.5101
Carlos Alberto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Vitor Nunes Lagoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 16:29