02/09/2025 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:43

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento
16/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020549-34.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: MAGALY LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo pactuado entre as partes e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, III, b, do CPC.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, em face do ajuste entre as partes.
03/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:10

Homologada a Transação
02/07/2025 17:39

Conclusos para julgamento
01/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020549-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXECUTADO: MAGALY LEMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 19/06/2025 - PETIÇÃO
19/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 18:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 15:25

Despacho
29/04/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/04/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:14

Despacho
28/03/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/03/2025 17:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
28/03/2025 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
28/03/2025 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
28/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50205493420244025101/TRF2
13/11/2024 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 700,48 em 19/09/2024 Número de referência: 1228470
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/08/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/08/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 17:15

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
09/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:52

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 18:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 13:04

Determinada a intimação
02/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO26S para RJRIO27S)
02/04/2024 14:41

Declarada incompetência
02/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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