TRF2 - 5002259-62.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

VIVIA SARDINHA DA PAIXAO

CPF *20.***.*81-63

Advogados

LEANDRO GOMES NETO

OAB: 151142/RJ

CPF *79.***.*09-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 29/06/2025 08:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 29/06/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 22:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127596-15.2025.4.02.9666/TRF (VIVIA SARDINHA DA PAIXAO)

  • 16/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-96 processada no TRF2 com o no. 51275961520254029666/TRF (LEANDRO GOMES NETO)

  • 16/05/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-96 processada no TRF2 com o no. 51275961520254029666/TRF (VIVIA SARDINHA DA PAIXAO)

  • 14/05/2025 20:29

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 20:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-96

  • 13/05/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2025 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/04/2025 13:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-96

  • 17/04/2025 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/04/2025 12:16

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/03/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 02:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/02/2025 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/02/2025 23:13

    Juntada de Petição

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/02/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/02/2025 13:57

    Despacho

  • 13/02/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 12:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/02/2025 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM04

  • 13/02/2025 11:08

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002259-62.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: VIVIA SARDINHA DA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 29/11/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/11/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 27/11/2024 10:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 27/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 20:14

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2024 15:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2024 19:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/06/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2024 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2024 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 08:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2024 12:46

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 25/04/2024 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 15:20

    Juntada de Petição - VIVIA SARDINHA DA PAIXAO (RJ151142 - LEANDRO GOMES NETO)

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 16:02

    Despacho

  • 10/04/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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