15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
05/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 00:50

Recebidos os autos - TNU
16/07/2025 19:13

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008317-95.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SERGIO FERREIRA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
09/06/2025 16:00

Conclusos para decisão com Agravo
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
25/03/2025 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/02/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 17:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
11/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:59)
19/12/2024 09:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
10/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008317-95.2022.4.02.5121/RJ (Aditamento: 154) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SERGIO FERREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/12/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/12/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 154
06/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 10:10

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/05/2024 11:55

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:20

Despacho
01/04/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 10:56

Determinada a intimação
16/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 13:48

Juntada de Petição
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/06/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:21

Determinada a intimação
13/03/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:32

Decisão interlocutória
20/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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