31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154271-15.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ)
28/08/2025 16:27

Juntada de Petição
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAURO DOMINGUES PEREIRAADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
23/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-05 processada no TRF2 com o no. 51542711520254029666/TRF (ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ)
17/07/2025 20:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-05
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-05
09/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:39

Determinada a intimação
22/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 19:59

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/04/2025 15:03

Determinada a intimação
26/03/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
24/03/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 20:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:42)
19/12/2024 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 14:00
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004332-59.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAURO DOMINGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 15
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/10/2024 10:09

Recebido o recurso de Apelação
23/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 09:44

Recebido o recurso de Apelação
13/10/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 19:12

Juntada de Petição
11/10/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:59

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento
19/07/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:47

Não Concedida a tutela provisória
27/05/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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