TRF2 - 5001541-23.2024.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ALFREDO RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*40-97

Advogados

ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES

OAB: 189470/RJ

CPF *77.***.*27-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 10:43

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2025 11:34

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/02/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 14:36

    Despacho

  • 12/02/2025 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 11:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 10:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04

  • 12/02/2025 10:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 23/01/2025 13:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 20:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/12/2024 19:20:59)

  • 19/12/2024 09:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/12/2024 05:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001541-23.2024.4.02.5117/RJ (Aditamento: 155) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALFREDO RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCILEIA FERNANDES RODRIGUES (OAB RJ189470) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/12/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/12/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 03/12/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/12/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2024 14:54

    Determinada a intimação

  • 21/11/2024 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2024 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2024 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 17:35

    Juntado(a)

  • 21/10/2024 15:31

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2024 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 13:56

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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