TRF2 - 5013799-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 13:05
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/05/2025 18:05
Determinado o Arquivamento
-
28/05/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/05/2025 11:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
28/05/2025 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
27/01/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5013799902024402000020250127161940
-
27/01/2025 16:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 16:18
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
27/01/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 15:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/01/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45 e 44
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
13/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0503870-31.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 41
-
10/12/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/12/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 14:25
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:30</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Comporá o quórum nos processos 0806742-92.2007.4.02.5101 (item 01 da pauta) e 0005268-53.2006.4.02.5102 (item 14 da pauta), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), revisor, e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman De Paula, integrante da 1ª Turma Especializada em substituição a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16 de outubro de 2024), em razão do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017).
Registra-se, ainda, a impossibilidade de participação, na presente sessão, dos Exmos.
Desembargadores Federais Simone Schreiber e Macário Ramos Júdice Neto, integrantes da C. 1ª Turma Especializada. 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013799-90.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO BALTHAZAR DE MATOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) PACIENTE/IMPETRANTE: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A): JOAO BALTHAZAR DE MATOS (OAB RJ171106) IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
28/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:33
Retirado de pauta
-
26/11/2024 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/11/2024 11:18
Deferido o pedido
-
25/11/2024 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/11/2024 12:58
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 12:27
Juntada de Petição
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
14/11/2024 21:46
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 21:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
06/11/2024 18:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/11/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/10/2024 11:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
17/10/2024 21:51
Juntada de Petição
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
01/10/2024 18:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0503870-31.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
01/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/10/2024 18:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2024 17:47
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006870-41.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zeni Pimenta Facin
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:46
Processo nº 5020556-94.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
J.vital Empreendimentos Imobiliarios e R...
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 13:52
Processo nº 5020556-94.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
J.vital Empreendimentos Imobiliarios e R...
Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 15:18
Processo nº 5000884-87.2024.4.02.5115
Antonio Ricardo Brandao da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:59
Processo nº 5013799-90.2024.4.02.0000
Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa
Ministerio Publico do Estado do Rio de J...
Advogado: Joao Balthazar de Matos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 08:15