TRF2 - 0501457-26.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0501457-26.2009.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: PREVBRAS SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA - FALIDA (Massa Falida/Insolvente)ADVOGADO(A): VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO (OAB RJ115575)ADVOGADO(A): PEDRO EUGENIO WERLY FERREIRA DO CABO (OAB RJ172629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 13/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 -
10/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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10/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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10/02/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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29/01/2025 17:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0501457-26.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PREVBRAS SOCIEDADE NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO (OAB RJ115575) ADVOGADO(A): PEDRO EUGENIO WERLY FERREIRA DO CABO (OAB RJ172629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 21:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 77
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29/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/10/2024 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/03/2024 16:33
Processo Reativado - Novo Julgamento
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04/03/2024 16:33
Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
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25/01/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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25/01/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/12/2023 00:48
Decisão interlocutória
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14/06/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/06/2023 16:35
Juntada de Certidão
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12/06/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/06/2023 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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