29/04/2025 13:21

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:21

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/02/2025 21:04

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
04/12/2024 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5080552-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ARIVALDO ATAIDE SILVA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510014967997 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, movida por ARIVALDO ATAIDE SILVA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

E, por o Advogado da parte exequente, não possuir cadastro perante o TRF2, é expedido o presente EDITAL na modalidade de INTIMAÇÃO do EXEQUENTE, em nome do Dr.

Rodrigo Albuquerque de Victor - OAB/DF 22.050, para ciência e cumprimento da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito: "[[[[DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de requerimento de liquidação de sentença coletiva ajuizado por ARIVALDO ATAIDE SILVA em face da União postulando a execução do título formado na ação coletiva nº 0005019- 15.1997.4.03.6000 que garantiu o direito ao recebimento do reajuste de 28,86% pelos substituídos.

A demanda foi ajuizada inicialmente perante a SJDF que determinou a redistribuição do feito (evento 01/desp4).

Decisão determinando a intimação do autor para apresentar procuração e, querendo, emendar a inicial (evento 04). É o necessário.

Decido.

Note-se que o advogado indicado para recebimento das intimações na petição inicial, Dr.

Rodrigo Albuquerque de Victor - OAB/DF 22.050, não possui cadastro perante o TRF2, de modo que não é possível seu cadastro como representante da parte autora.

Logo, foram cadastrados outros dois patronos que constavam na petição inicial, Dra.

Francisca e Dr.

Rafael.

Ainda assim, a intimação não foi respondida pelo exequente.

Isto posto, INTIME-SE o exequente, por publicação no diário oficial em nome do Dr.

Rodrigo Albuquerque de Victor - OAB/DF 22.050, para que cumpra o determinado no evento 04. Dentro de igual prazo, o patrono deverá proceder à regularização de seu cadastro perante o TRF2 ou, alternativamente, indicar outro causídico para que seja cadastrado na capa dos autos.

Saliento, desde já, que o descumprimento injustificado da decisão de evento 04 levará ao indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 330, IV do CPC.]]]]". Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 02/12/2024.

Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal do Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro.

CHAVE DO PROCESSO: 556778468924 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
03/12/2024 14:44

Intimação por Edital
03/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:59

Determinada a intimação
25/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:42

Determinada a intimação
09/10/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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