07/12/2022 13:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 15:24

Juntada de Petição
04/10/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:13

Recurso Extraordinário sobrestado
30/09/2022 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 10:34

Juntada de Certidão
29/09/2022 17:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/09/2022 17:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2022 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
08/09/2022 15:40

Juntada de Petição
06/09/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2022 15:24

Juntada de Petição
15/08/2022 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2022 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001025-53.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FIDELIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 66
14/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/05/2022 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
10/05/2022 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/04/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 19:40

Juntada de Certidão
27/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 14:23

Juntada de Petição
19/04/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/04/2022 19:44

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5001025-53.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: FIDELIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 25
10/03/2022 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/02/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/02/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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