TRF2 - 5055733-85.2023.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 15:28
Baixa Definitiva
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12/02/2025 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO45
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12/02/2025 12:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/12/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5055733-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE AMERICO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AGNALDO DOS SANTOS (OAB SE004889) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54
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07/11/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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05/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2024 11:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 16:13
Conclusos para julgamento
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/08/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 13:16
Julgado improcedente o pedido
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07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/06/2024 12:57
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/02/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 21:14
Determinada a intimação
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29/02/2024 20:49
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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19/10/2023 12:15
Juntada de Petição
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18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:45
Despacho
-
10/10/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2023 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 21:01
Determinada a intimação
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17/07/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 14:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE08S para RJRIOJE16S)
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11/05/2023 15:28
Declarada incompetência
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11/05/2023 14:44
Juntada de Petição
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10/05/2023 21:22
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 21:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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