TRF2 - 5009759-73.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/05/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
04/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 07:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/04/2025 07:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
02/04/2025 00:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
25/03/2025 13:43
Juntada de Petição
-
21/03/2025 13:28
Juntado(a)
-
21/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
21/03/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 12:28
Retirado de pauta
-
20/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual de ADITAMENTO da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009759-73.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: ANTONIO AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
19/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
19/03/2025 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/03/2025 11:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
11/03/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/02/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2025 15:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2025 15:01
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/01/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/01/2025 18:37
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
22/01/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/01/2025 15:32
Juntado(a)
-
02/12/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/11/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009759-73.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO AUTO PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) ADVOGADO(A): CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO (OAB ES017890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
28/11/2024 19:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
27/11/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/11/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
26/11/2024 16:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
26/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 16:35
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
26/11/2024 09:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 13:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2022 11:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
26/04/2022 14:50
Juntada de Petição
-
24/04/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2022 15:20
Recurso Especial sobrestado
-
25/01/2022 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/01/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 21:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
23/01/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/01/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2021 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2021 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/12/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
04/11/2021 22:49
Juntada de Petição
-
03/11/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2021 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2021 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/10/2021 09:02
Juntado(a)
-
29/10/2021 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/10/2021 09:02
Juntado(a)
-
26/10/2021 21:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>
-
30/09/2021 14:59
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2021 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
29/09/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/09/2021 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
17/09/2021 17:51
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/09/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 12:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2021 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 50063217020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003606-12.2024.4.02.5110
Lorrayne Teodoro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:46
Processo nº 5046695-15.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Reta de Teresopolis LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004189-40.2023.4.02.5107
Jose Horacio Lins Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 11:48
Processo nº 5102391-70.2023.4.02.5101
Maria Nascimento de Carvalho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Julienne de Carvalho Maciel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 15:09
Processo nº 5102391-70.2023.4.02.5101
Maria Nascimento de Carvalho
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2023 15:40