TRF2 - 5051865-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2025
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05/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051865-65.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO DE ARAUJO CAVALCANTI EDITAL Nº 510017007827 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) FERNANDO DE ARAUJO CAVALCANTI, CPF: *25.***.*12-30, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ R$ 3.544,62 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50518656520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 57.767,97 (CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), atualizada até (04 JUN 2025 17:41), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042323961138, 7042323977565 e 7012203856645, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/08/2025.
Eu, INGRID SILVA CANDIDO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
04/09/2025 12:03
Intimado em Secretaria
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04/09/2025 12:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025
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03/09/2025 17:03
Expedição de Edital
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28/07/2025 10:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2025 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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01/07/2025 18:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/06/2025 13:42
Juntado(a)
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05/06/2025 12:54
Juntado(a)
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27/03/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 22:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051865-65.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO DE ARAUJO CAVALCANTI EDITAL Nº 510014696914 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FERNANDO DE ARAUJO CAVALCANTI, CPF: *25.***.*12-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50518656520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 55.016,25 (cinquenta e cinco mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos), atualizada até (24/07/2024 10:01:24), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012203856645, 7042323961138 e 7042323977565, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/10/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 12:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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08/11/2024 18:05
Expedição de Edital - citação
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12/09/2024 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2024 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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02/08/2024 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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02/08/2024 16:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/07/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 15:00
Determinada a citação
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25/07/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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