TRF2 - 5003416-49.2024.4.02.5110
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003416-49.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: SILVANIA DA COSTA CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Informa a petição do evento 114 que o requerimento de pensão por morte formulado por JORGE LUIZ FLORIANO, na qualidade de companheiro da falecida autora foi indeferido.
Aduz, ainda, que ajuizou uma ação (processo nº 5005279-06.2025.4.02.5110) para fins de obtenção de pensão.
Considerando que o Sr.
JORGE LUIZ FLORIANO foi o único sucessor a se habilitar no evento 91, PET1, determino a suspensão do presente processo por 120 dias.
Caso haja decisão final no processo 5005279-06.2025.4.02.5110 em momento anterior, caberá à parte autora noticiá-la.
Intimem-se. -
14/08/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 13:33
Determinada a intimação
-
13/08/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
25/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
24/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003416-49.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE: SILVANIA DA COSTA CHAVES (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSS (evento 100, PET1) e suspendo o processo por 45 dias, possibilitando a resolução administrativa do pedido de concessão do benefício de pensão por morte formulado pelo Sr.
Jorge Luiz Floriano em 25/02/2025.
Intimem-se para ciência.
Ultrapassado o prazo sem manifestação, intimem-se as partes para informarem o resultado do requerimento acima referido. -
23/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
23/07/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/06/2025 11:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
12/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 17:29
Determinada a intimação
-
08/05/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 13:37
Determinada a intimação
-
07/05/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
25/04/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/04/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
20/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/02/2025 12:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 12:00
Determinada a intimação
-
17/02/2025 11:58
Retirado de pauta
-
17/02/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003416-49.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SILVANIA DA COSTA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
31/01/2025 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003416-49.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: SILVANIA DA COSTA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/12/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 13:16
Retirado de pauta
-
02/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
08/11/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
07/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
02/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2024 18:19
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/08/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2024 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2024 12:02
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 12:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/07/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 18:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2024 19:18
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
-
06/06/2024 15:31
Determinada a intimação
-
05/06/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/04/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVANIA DA COSTA CHAVES <br/> Data: 26/04/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr Francisco Valente - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52, Penha, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: FRA
-
10/04/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2024 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 21:37
Não Concedida a tutela provisória
-
08/04/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 16:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/04/2024 11:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2024 10:36
Juntada de Petição
-
03/04/2024 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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