TRF2 - 5016853-24.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016853242023402510120250728141032
-
28/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/07/2025 11:22
Decisão interlocutória
-
28/07/2025 11:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:22
Decisão interlocutória
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 19:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016853-24.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50168532420234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 21/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIO -
22/07/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2025 20:08
Juntada de Petição
-
21/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
21/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/07/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 42, 41, 43, 44, 45, 46 e 47
-
29/06/2025 23:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016853-24.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50168532420234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: CARLOS RIBEIRO FARIA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: JOSE MARCOS INACIO DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: PAULO FRANCA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: EVANILDA CUT FONSECA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: LIAMAR SANTOS DE ANDRADE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: MEIRE MARIA DA SILVA DE AZEVEDO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: PATRICIA CORREA MEIRA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELANTE: RICARDO MARTINS ALVES (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161)APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 25/06/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 35 - 25/06/2025 - Recurso Especial não admitido -
25/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 15:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/06/2025 15:57
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 16:25
Juntada de certidão
-
19/03/2025 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2025 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 17:40
Juntada de Petição
-
11/02/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
-
03/02/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5016853-24.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: CARLOS RIBEIRO FARIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: JOSE MARCOS INACIO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: PAULO FRANCA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: EVANILDA CUT FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: JOSE CARLOS DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: LIAMAR SANTOS DE ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: MEIRE MARIA DA SILVA DE AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: PATRICIA CORREA MEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELANTE: RICARDO MARTINS ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LEONE MACHADO (OAB RJ116161) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
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29/11/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/08/2024 18:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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30/08/2024 17:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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