TRF2 - 5014482-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALOIR PASCHOAL JUNIOR

CPF *04.***.*45-01

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ: 29.403.763/0001-65

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB: 093492/RJ

CPF *28.***.*23-26

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB: 161935/RJ

CPF *80.***.*65-00

JOSINA GRAFITES DA COSTA

OAB: 120445/RJ

CPF *21.***.*38-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 18:22

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 18:21

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2025 14:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50743592120244025101/RJ

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/02/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/02/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2025 23:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2025 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 21:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/01/2025 17:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 16/01/2025 10:30

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50743592120244025101/RJ

  • 04/12/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014482-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ALOIR PASCHOAL JUNIOR ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/12/2024 21:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024

  • 02/12/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/12/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 29/11/2024 18:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/11/2024 13:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/11/2024 16:15

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 21:19

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 24/10/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2024 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 17/10/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/10/2024 19:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/10/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/10/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 13:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/10/2024 11:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5071351-70.2023.4.02.5101

Ana Cristina P dos Santos

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Fabio Leone Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5071351-70.2023.4.02.5101

Douglas da Silva Granado

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 22:08

Exibir Processo

Processo nº 5000948-36.2024.4.02.5006

Maria das Gracas Azzini Alves

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5007414-38.2023.4.02.5117

Marcelo Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5011118-59.2023.4.02.5117

Ana Maria Alves

Uniao

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 10:19

Exibir Processo