16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:05

Determinada a intimação
22/08/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000774-79.2024.4.02.5118/RJAUTOR: DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDOADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 100
24/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 00:49

Juntada de Petição
23/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 11:42

Intimado em Secretaria
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91 e 92
29/04/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91 e 92
15/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:40

Determinada a intimação
15/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:41

Despacho
28/03/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 14:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000774-79.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
31/01/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 34
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68
17/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000774-79.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:05

Retirado de pauta
02/12/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 14:00 Sequencial: 69
20/11/2024 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:51

Determinada a intimação
22/10/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 08:48

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/09/2024 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:16

Determinada a intimação
30/07/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição
17/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/05/2024 15:57

Intimado em Secretaria
29/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO Data: 25/06/2024 às 10:30. Local: CONSULT. DR ANDERSON - OFTALMOLOGISTA - Rua Miguel de Frias, 150, sala 1011, Icaraí, Niterói, RJ Perito: ANDERSON
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:08

Determinada a intimação
13/03/2024 21:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 12:30

Juntada de Petição
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 16:11

Determinada a citação
05/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 16:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00