TRF2 - 5013405-83.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO

CPF *46.***.*66-20

Advogados

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 025480/DF

CPF *63.***.*31-20

MURILLO DOS SANTOS NUCCI

OAB: 024022/DF

CPF *24.***.*98-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 15:14

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 15:04

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2025 17:48

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01512268720174025101/RJ

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/12/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/12/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/12/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/12/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/12/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 06:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2024 06:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01512268720174025101/RJ

  • 17/12/2024 09:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013405-83.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO ADVOGADO(A): MURILLO DOS SANTOS NUCCI (OAB DF024022) ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF025480) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/11/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 172

  • 29/11/2024 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/11/2024 16:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 27/11/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 05/10/2024 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/09/2024 19:04

    Determinada a intimação

  • 23/09/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 23/09/2024 14:42

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/09/2024 14:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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