24/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
24/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
12/02/2025 11:04

Transitado em Julgado
12/02/2025 11:02

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:53

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/12/2024 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/12/2024 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006626-69.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE MARIA LOSS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 173
05/06/2024 18:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/06/2024 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 08:30

Conclusos para julgamento
19/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:05

Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
11/12/2023 15:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/11/2023 09:43

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 19:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 16:56

Determinada a citação
13/11/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 15:14

Alterado o assunto processual
13/11/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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