TRF2 - 5014572-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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18/12/2024 22:48
Prejudicado o recurso
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18/12/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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18/12/2024 18:12
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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18/12/2024 17:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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18/12/2024 17:42
Retirado de pauta
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13/12/2024 15:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50815139020244025101/RJ
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014572-38.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LUIZ JOSE FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344) ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES ZARANZA (OAB RJ244558) ADVOGADO(A): MARCELLE BRAGA PIMENTEL (OAB RJ140115) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 175
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29/11/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/11/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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01/11/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/10/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/10/2024 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
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15/10/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/10/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2024 22:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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