TRF2 - 0500120-59.2015.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2025 16:44
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/07/2025 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
08/07/2025 10:22
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/05/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/05/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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21/05/2025 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/05/2025 13:36:24)
-
21/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 13:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/05/2025 18:57
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/04/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/04/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/04/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
11/04/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/04/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2025 17:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/04/2025 13:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/04/2025 11:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
-
09/04/2025 09:10
Juntada de Petição
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
07/04/2025 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/03/2025 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/03/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/03/2025 18:59
Despacho
-
28/03/2025 14:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
28/03/2025 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
27/03/2025 19:52
Juntada de Petição
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0500120-59.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIANA MAGALHAES NASCIMENTO PROCURADOR(A): ALAN PECANHA MUZY DIAS APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
14/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/01/2025 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/01/2025 19:43
Juntada de Petição
-
08/01/2025 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/12/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 12:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
05/12/2024 12:28
Juntada de Petição
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0500120-59.2015.4.02.5111/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (AUTOR) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA PROCURADOR(A): ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
29/11/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 16:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/06/2024 14:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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