TRF2 - 5012110-11.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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19/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/02/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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06/02/2025 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012110-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 112) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BRUNO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGO E SILVA (OAB RJ173493) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FISIOCENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
12/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
12/12/2024 17:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 16:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
12/12/2024 15:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012110-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BRUNO RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGO E SILVA (OAB RJ173493) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FISIOCENTER SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255
-
12/11/2024 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/10/2024 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 11:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2024 11:00
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2024 11:23
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2024 17:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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