06/08/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024 Prazo do edital: 17/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
04/12/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023235-47.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EXECUTADO: ALCIONE DE SOUZA MACIEL EXECUTADO: FLAVIA FRANCA MACIEL EDITAL Nº 500003433117 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FLAVIA FRANCA MACIEL, CPF: *45.***.*67-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO FLAVIA FRANCA MACIEL, CPF: *45.***.*67-32, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 38.679,00 trinta e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50232354720204025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, ALCIONE DE SOUZA MACIEL e FLAVIA FRANCA MACIEL.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/5920-15 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
03/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
03/12/2024 13:16

Expedição de Edital
19/11/2024 13:20

Despacho
18/11/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:35

Despacho
14/10/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/10/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 15:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/07/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2024 19:15

Decisão interlocutória
07/06/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023 16:07

Juntada de Petição
02/08/2023 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:16

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
28/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:52

Determinada a intimação
12/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:22

Determinada a intimação
15/12/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/10/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 21:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/08/2022 13:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/05/2022 11:38

Decisão interlocutória
30/05/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2021 16:44

Juntada de Certidão
05/04/2021 13:58

Juntada de Certidão
07/12/2020 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
20/11/2020 08:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2020 13:13

Determinada a citação
21/10/2020 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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