TRF2 - 5007814-43.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

SILAYKIA MARIA BARBOSA DE MORAIS

CPF *39.***.*71-07

Advogados

IRIS RENE BRITO DE MATTOS

OAB: 092567/RJ

CPF *08.***.*26-04

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 22/08/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/08/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 11

  • 28/07/2025 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2025 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 31/01/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/01/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2025 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/01/2025 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2025 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007814-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SILAYKIA MARIA BARBOSA DE MORAIS ADVOGADO(A): IRIS RENE BRITO DE MATTOS (OAB RJ092567) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/12/2024 11:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024

  • 10/12/2024 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/12/2024 11:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 03/12/2024 19:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/08/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/08/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/08/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/08/2024 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 21:01

    Despacho

  • 11/06/2024 16:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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