TRF2 - 5006288-95.2023.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 14:42
Baixa Definitiva
-
24/02/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 11:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
-
12/02/2025 11:04
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:53
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/12/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:47
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006288-95.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MARIA SALUMITA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANDERSON DOMINGOS GAMAS (OAB ES030689) ADVOGADO(A): JAMYLLE PRUDENTE DE SOUZA KISTER COZER (OAB ES030334) ADVOGADO(A): IVANETE SMITH KEMPIM CABRAL (OAB ES035137) ADVOGADO(A): GILSON DE SOUZA CABRAL (OAB ES027983) RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS (OAB DF026296) ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 177
-
04/06/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 09:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
04/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/05/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 08:32
Conclusos para julgamento
-
19/02/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 15:34
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
05/12/2023 18:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2023 10:39
Juntada de Petição
-
30/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2023 13:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2023 16:45
Determinada a citação
-
25/10/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 16:11
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Indenização por dano moral
-
25/10/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068414-53.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luciana Pereira Moulin
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:51
Processo nº 5007814-43.2024.4.02.0000
Silaykia Maria Barbosa de Morais
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 16:51
Processo nº 5013685-54.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
H Stern Comercio e Industria S A
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2024 06:31
Processo nº 5013396-24.2024.4.02.0000
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2024 11:58
Processo nº 5023235-47.2020.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Alcione de Souza Maciel
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 11:03