TRF2 - 0012207-87.2018.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2022 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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11/05/2022 14:44
Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022
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11/05/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2022 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0012207-87.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ANETE HERMIDA LAGE (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) PARTE RÉ: HELENA SIMONE DE LIMA GERMANO (RÉU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: REINALDO CASTRO GERMANO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
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10/11/2020 13:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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09/11/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 15:42
Ato ordinatório praticado
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06/11/2020 15:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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06/11/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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