TRF2 - 5021703-33.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 18:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/04/2025 09:10
Determinado o Arquivamento
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26/04/2025 21:22
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2025 12:54
Juntada de peças digitalizadas
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15/04/2025 18:29
Juntada de Certidão
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18/03/2025 13:39
Decisão interlocutória
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18/03/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
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04/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021703-33.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OFICIAL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500003433122 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OFICIAL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-13 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 146.349,65 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50217033320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OFICIAL MANUTENCAO PREDIAL E SERVICOS EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 173156258, 177610654, 173156266, 159499100, 177610646 e 162950870 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/12/2024 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
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03/12/2024 13:16
Expedição de Edital - citação
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19/11/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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12/08/2024 18:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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11/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2024 19:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/02/2024 14:59
Determinada a intimação
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26/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 13:18
Juntada de Petição
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28/09/2023 14:18
Determinada a citação
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28/09/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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18/05/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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