TRF2 - 5000487-10.2023.4.02.5003

12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/09/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 15:13

Determinada a intimação

01/09/2025 23:22

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/07/2025 20:35

Juntada de Petição

04/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025 14:44

Determinada a intimação

15/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

12/02/2025 07:38

Transitado em Julgado

12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 180

03/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2024 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024 15:58

Juntada de Petição

01/04/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/01/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:04

Embargos de Declaração Acolhidos

07/12/2023 13:19

Conclusos para julgamento

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/10/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2023 10:52

Juntada de Petição

09/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 16:49

Julgado procedente o pedido

05/07/2023 10:10

Conclusos para julgamento

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023 15:03

Juntada de Petição

13/03/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 14:24

Determinada a citação

13/03/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 16:58

Distribuído por sorteio