TRF2 - 5044153-24.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:08
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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11/09/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 25
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10/09/2025 06:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/09/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/09/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2025 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2025 18:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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01/09/2025 18:28
Processo Reativado - Novo Julgamento
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01/09/2025 18:28
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
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24/02/2025 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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21/02/2025 14:12
Transitado em Julgado
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21/02/2025 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 14:05
Juntada de Petição
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14/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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13/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 21:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 07:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 09:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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29/01/2025 18:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2025 11:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 23/01/2025 20:33:06)
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23/01/2025 20:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5044153-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JAIR LINDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALICE PEREIRA LINDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: CLAUDIA CRISTINA CARDOSO LINDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: JORGE PEREIRA LINDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: DELSON LINDES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: PAULO MURILO BASTOS GUTERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: ROSANE BASTOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES INTERESSADO: SARAH CRISTINA CARDOSO LINDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
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04/12/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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