TRF2 - 5037704-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA

CNPJ: 35.990.191/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 19:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/05/2025 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2025 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 09:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/05/2025 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 13:39

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2025 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 23:45

    Despacho

  • 13/03/2025 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037704-93.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA EDITAL Nº 500003433127 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 167.665,53 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50377049320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DL COMERCIO DE ROUPAS E BRINQUEDOS LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7242204593146    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/12/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 03/12/2024 13:16

    Expedição de Edital - citação

  • 19/11/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2024 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2024 14:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/04/2024 08:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/12/2023 16:52

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 18:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054399-79.2024.4.02.5101

Jorge Antonio Oliveira de Mello

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 00:41

Exibir Processo

Processo nº 5010604-48.2023.4.02.5104

Paulo Cesar dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5010995-80.2021.4.02.5101

Nelson dos Santos Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5034100-81.2024.4.02.5101

Edivaldo da Silva Balbino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5010995-80.2021.4.02.5101

Nelson dos Santos Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 17:44

Exibir Processo