TRF2 - 5034100-81.2024.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDIVALDO DA SILVA BALBINO

CPF *23.***.*88-73

Advogados

ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS

OAB: 125000/RJ

CPF *36.***.*44-04

MATHEUS DE PAULA SANTOS

OAB: 224452/RJ

CPF *60.***.*58-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 14:11

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37

  • 12/02/2025 12:48

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/12/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/12/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 09:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/12/2024 06:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034100-81.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EDIVALDO DA SILVA BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DE PAULA SANTOS (OAB RJ224452) ADVOGADO(A): ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS (OAB RJ125000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/12/2024 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/12/2024 13:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 29/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 29/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/10/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2024 11:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2024 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 19:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 17/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/07/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/07/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIVALDO DA SILVA BALBINO <br/> Data: 24/07/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR

  • 24/06/2024 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2024 15:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/05/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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