STJ - 5001991-14.2020.4.02.5114

16/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 818688/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818688 - AgInt no REsp 2051041 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ELIZABETE RAMOS DA COSTA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818688/2023 - AgInt no REsp 2051041/RJ

21/11/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818688/2023 - AgInt no REsp 2051041/RJ

20/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 19/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 818688/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 818688/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 818688/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 818688/2023

21/08/2023 12:18

Protocolizada Petição 818688/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

03/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de ELIZABETE RAMOS DA COSTA

16/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/02/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/02/2023 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO