TRF2 - 5001973-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DE SOUZA COELHO

CPF *41.***.*00-20

Advogados

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB: 173475/RJ

CPF *40.***.*34-64

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 17:14

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

  • 30/06/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2025 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/06/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/06/2025 12:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 20/05/2025 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2025 11:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2022 16:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/09/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/08/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2022 14:20

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 29/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 11:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 29/08/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/06/2022 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 17:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 14:51

    Juntado(a)

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5001973-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: JORGE DE SOUZA COELHO ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/05/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 09:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 16/05/2022 15:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 19/04/2022 19:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 19/04/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/04/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2022 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/02/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 09:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/02/2022 09:34

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/02/2022 16:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 01104782720144025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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