TRF2 - 5051783-34.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051783-34.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANA CAROLINA BRAVO CALLADOADVOGADO(A): IURI DA SILVA COSTA (OAB RJ206536) DESPACHO/DECISÃO Evento 33 - Ao(à) Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade veiculada conforme petição e documentos e o prosseguimento pretendido à execução.
Prazo: 10 (dez) dias.
Ademais, indefiro, por ora, o desbloqueio pedido, eis que a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que aquela(s) quantia(s) se enquadra(m) em qualquer hipótese de liberação já prevista na decisão que determinou a indisponibilidade via SISBAJUD.
Com efeito, para comprovar que a(s) importância(s) bloqueada(s) se enquadra(m) no previsto naquela decisão, basta a Executada trazer extratos bancários da(s) conta(s) atingida(s), referentes ao período do bloqueio SISBAJUD efetivado em 09/09/2025, que apresentem a informação de que se trata de conta-poupança ou nos quais se vejam os lançamentos dos pagamentos de seus salários e/ou proventos de aposentadoria ou pensão, com os respectivos contracheques.
Vinda a manifestação da Exequente ou decorrido o prazo assinado, retornem conclusos. -
11/09/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1817143
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11/09/2025 13:34
Decisão interlocutória
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11/09/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2025 02:57
Juntada de Petição
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11/09/2025 02:51
Juntada de Petição - ANA CAROLINA BRAVO CALLADO (RJ206536 - IURI DA SILVA COSTA)
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10/09/2025 10:36
Juntado(a)
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04/09/2025 20:31
Decisão interlocutória
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03/09/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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25/06/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2025 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/06/2025 15:35
Determinada a intimação
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09/05/2025 10:15
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/04/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051783-34.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANA CAROLINA BRAVO CALLADO EDITAL Nº 510014195203 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ANA CAROLINA BRAVO CALLADO, CPF: *56.***.*47-37, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50517833420244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 66.294,67 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (24/07/2024 09:47:23), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204095044, 7062200903045 e 7011903614794, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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06/09/2024 16:25
Expedição de Edital - citação
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26/08/2024 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/08/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 16:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/07/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 15:01
Determinada a citação
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25/07/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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