TRF2 - 5051867-35.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 21:34
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2025 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:25
Juntada de Petição
-
21/05/2025 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 07:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
25/04/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2025 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
-
10/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051867-35.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LAVINIA SILVA OLIVEIRA EDITAL Nº 510014195226 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LAVINIA SILVA OLIVEIRA, CPF: *74.***.*72-97, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50518673520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 110.836,35 (cento e dez mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), atualizada até (24/07/2024 10:01:41), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7012204201502, 7012000212689 e 7012000212760, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
09/12/2024 13:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 16:25
Expedição de Edital - citação
-
10/08/2024 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
30/07/2024 15:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:59
Determinada a citação
-
25/07/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051464-42.2019.4.02.5101
Eduardo Pinto Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 02:01
Processo nº 5001346-53.2024.4.02.5112
Anacleto Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 09:17
Processo nº 5056041-63.2019.4.02.5101
Jose Goncalves Veloso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Soraya Horn de Araujo Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 02:01
Processo nº 5014452-92.2024.4.02.0000
Targa SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 21:02
Processo nº 5007966-45.2023.4.02.5006
Vanessa Pereira Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2025 13:48