TRF2 - 5001346-53.2024.4.02.5112
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001346-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ANACLETO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BARBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509)ADVOGADO(A): CRISTIANE JORGE MEZENTIER (OAB RJ241371)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VERA LUCIA DE SOUZA MARQUES (Curador)ADVOGADO(A): BARBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509)ADVOGADO(A): CRISTIANE JORGE MEZENTIER (OAB RJ241371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 133 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 132 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 131 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
01/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155193-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155192-71.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANE JORGE MEZENTIER)
-
31/08/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155191-86.2025.4.02.9666/TRF (ANACLETO MARQUES)
-
31/07/2025 10:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 51551935620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 51551927120254029666/TRF (CRISTIANE JORGE MEZENTIER)
-
22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 51551918620254029666/TRF (ANACLETO MARQUES)
-
20/07/2025 21:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-15
-
15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
09/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
27/06/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
-
27/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/06/2025 14:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-15
-
24/06/2025 20:51
Despacho
-
23/06/2025 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
17/06/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
04/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
04/06/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
27/03/2025 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 21:51
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 13:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 09:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS501
-
24/03/2025 09:15
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
17/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/02/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001346-53.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANACLETO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509) ADVOGADO(A): CRISTIANE JORGE MEZENTIER (OAB RJ241371) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VERA LUCIA DE SOUZA MARQUES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509) ADVOGADO(A): CRISTIANE JORGE MEZENTIER (OAB RJ241371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERITO: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
24/01/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/01/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/12/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/12/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/12/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/12/2024 11:38
Decisão interlocutória
-
10/12/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/12/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/12/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/12/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2024 06:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 06:45
Retirado de pauta
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001346-53.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANACLETO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509) ADVOGADO(A): CRISTIANE JORGE MEZENTIER (OAB RJ241371) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VERA LUCIA DE SOUZA MARQUES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA SIGAIA ALVES (OAB RJ241509) ADVOGADO(A): CRISTIANE JORGE MEZENTIER (OAB RJ241371) PERITO: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
-
29/11/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
18/11/2024 18:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/10/2024 10:31
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/10/2024 22:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 23:12
Julgado procedente o pedido
-
09/10/2024 09:08
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/10/2024 18:56
Juntada de Petição
-
09/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/08/2024 16:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/08/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 13:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/08/2024 13:28
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2024 17:48
Juntada de Petição
-
13/08/2024 15:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/07/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
23/05/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
21/05/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANACLETO MARQUES <br/> Data: 28/06/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: RENAT
-
14/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/04/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/04/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/04/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 21:38
Não Concedida a tutela provisória
-
09/04/2024 14:08
Juntada de peças digitalizadas
-
09/04/2024 14:05
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 17:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/04/2024 16:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/04/2024 16:49
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)
-
05/04/2024 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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