TRF2 - 5049558-41.2024.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 13:37
Baixa Definitiva
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12/02/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO40
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12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5049558-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS SAMPAIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
29/11/2024 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 10:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83
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29/11/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/10/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/09/2024 09:54
Conclusos para julgamento
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10/09/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/09/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2024 14:35
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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30/08/2024 14:13
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 07:50
Despacho
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28/08/2024 05:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 05:11
Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
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28/08/2024 05:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5112141-96.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 34, 37, 40, 45, 48, 49, 51, 52
-
07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
17/07/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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