TRF2 - 5003002-94.2023.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 22:09
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160372-68.2025.4.02.9666/TRF (JOSE DANIEL RODRIGUES)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-58 processada no TRF2 com o no. 51603726820254029666/TRF (JOSE DANIEL RODRIGUES)
-
31/07/2025 15:59
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 07:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-58
-
22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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08/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003002-94.2023.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: JOSE DANIEL RODRIGUESADVOGADO(A): THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB SP365137)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
04/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 11:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-58
-
04/07/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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30/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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26/06/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/06/2025 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
02/05/2025 13:42
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/04/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 18:43
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2025 18:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 1 - Evento 87 - Juntada de peças digitalizadas - 04/04/2025 18:38:46
-
04/04/2025 18:38
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/04/2025 09:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/03/2025 14:44
Juntada de Petição
-
31/03/2025 14:14
Juntada de Petição
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
24/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 18:54
Determinada a intimação
-
19/02/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 15:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
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12/02/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 09:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/12/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003002-94.2023.4.02.5107/RJ (Aditamento: 181) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE DANIEL RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB SP365137) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/12/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/12/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2024 17:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/06/2024 07:00
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2024 19:14
Juntado(a)
-
23/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
19/03/2024 04:16
Juntada de Petição
-
19/03/2024 04:14
Juntada de Petição
-
15/03/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/03/2024 07:21
Juntada de Petição
-
14/03/2024 07:19
Juntada de Petição
-
11/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/03/2024 17:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/11/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:53
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 18:34
Juntado(a)
-
26/09/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2023 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/07/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
15/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 17:34
Determinada a citação
-
15/06/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 16:33
Juntada de Certidão
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15/06/2023 16:31
Juntado(a)
-
13/06/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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