TRF2 - 5036850-36.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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23/08/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2025 17:57
Determinada a intimação
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03/06/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/05/2025 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/02/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2025 21:16
Determinada a intimação
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13/02/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
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12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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05/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/12/2024 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/12/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5036850-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DALVA RODRIGUES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 186
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21/02/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/02/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/02/2024 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/12/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/12/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/11/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/11/2023 11:36
Julgado procedente o pedido
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27/07/2023 16:53
Conclusos para julgamento
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24/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2023 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/05/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/05/2023 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 18:28
Não Concedida a tutela provisória
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17/05/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)
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12/05/2023 12:13
Alterado o assunto processual
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10/05/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 14:49
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/03/2023 14:16
Conclusos para julgamento
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06/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2022 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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