TRF2 - 5044415-17.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

AFS FRANCHISING LTDA

CNPJ: 29.274.615/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 18:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/04/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2025 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 12:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:12

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2025 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 23:41

    Despacho

  • 13/03/2025 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044415-17.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AFS FRANCHISING LTDA EDITAL Nº 500003433140 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: AFS FRANCHISING LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-98 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 114.109,97 (cento e quatorze mil, cento e nove reais e noventa e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50444151720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AFS FRANCHISING LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 8042303650981, 8042303650396, 8022301736990 e 8022301733389     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/12/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 03/12/2024 13:21

    Expedição de Edital - citação

  • 21/11/2024 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2024 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 12:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 02/09/2024 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2024 14:53

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 23/05/2024 21:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 08:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2023 20:23

    Determinada a citação

  • 12/12/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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