TRF2 - 5004878-38.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2024 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 12/12/2024 15:54:48)
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10/12/2024 14:14
Juntado(a)
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02/12/2024 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5004878-38.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JORCELEM PESSANHA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR MARQUES DA SILVA FILHO (OAB RJ171528) ADVOGADO(A): IMAR ALVES FARIAS (OAB RJ025815) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/11/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
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06/09/2024 07:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 14:51
Expedição de ofício
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08/08/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 15:04:26)
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07/08/2023 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 15:04:26)
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07/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2023 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/05/2020 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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19/05/2020 16:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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19/05/2020 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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