TRF2 - 5037418-18.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2025 19:12
Juntada de Petição
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12/06/2025 17:48
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 13:24
Juntada de Certidão
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06/06/2025 13:23
Juntada de peças digitalizadas
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04/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
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04/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037418-18.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE NETO PIMENTEL EXECUTADO: COMERCIAL CENTRAL LTDA EDITAL Nº 500003433930 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: COMERCIAL CENTRAL LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-00 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 54.665,78 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374181820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSE NETO PIMENTEL e COMERCIAL CENTRAL LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261900511225 e 7221900282170 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/12/2024 17:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024
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03/12/2024 13:21
Expedição de Edital - citação
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21/11/2024 16:46
Despacho
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21/11/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/11/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 19:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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03/09/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2024 13:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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08/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 17:01
Determinada a intimação
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05/06/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 14:32
Juntada de Certidão
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23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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11/12/2023 16:53
Determinada a citação
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11/12/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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