12/09/2025 16:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 275
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 275
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000047-24.2022.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALINE DOS SANTOS GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB RJ122805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 274 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 275
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156254-49.2025.4.02.9666/TRF (ALINE DOS SANTOS GONCALVES)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156253-64.2025.4.02.9666/TRF (ALINE DOS SANTOS GONCALVES)
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
28/07/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 260
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51562544920254029666/TRF (ALINE DOS SANTOS GONCALVES)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51562536420254029666/TRF (PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-53 processada no TRF2 com o no. 51562536420254029666/TRF (ALINE DOS SANTOS GONCALVES)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 260
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000047-24.2022.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALINE DOS SANTOS GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB RJ122805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 259 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 260
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-53
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-53
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-53
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
14/07/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 246 - Conclusos para decisão/despacho - 04/07/2025 14:35:37)
14/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
14/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
10/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 249
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 249
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000047-24.2022.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: ALINE DOS SANTOS GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB RJ122805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 248 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 249
08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-53
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000047-24.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ALINE DOS SANTOS GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB RJ122805) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem Verifica-se que não houve determinação judicial de que os valores atrasados sejam pagos administrativamente ao autor em seu contracheque, como alega a parte autora em sua petição do evento 233.

Portanto, não há que se falar em descumprimento por parte do INSS.

Ressalte-se que segundo a Constituição Federal, em seu art. 100, os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, decorrentes de sentença judicial, serão realizados por meio de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPV), observando a ordem cronológica de apresentação.

O despacho do evento 229 apenas determinou a intimação do INSS para manifestação acerca do requerido pela parte autora.

Assim, tendo em vista a manifestação da parte requerente no evento 227.1, homologo os cálculos apresentados pelo INSS no evento 226.2.

Evento 217 - Defiro o destaque dos honorários contratuais (evento 217, CONHON2).

Cadastre-se a competente requisição, inclusive a relativa à multa aplicada (ev. 146.1).

Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da requisição cadastrada.

Após, confira-se evenham-me os autos para envio.

Realizado o envio, suspenda-se o processo até a comunicação do depósito.

Recebida a comunicação, intime-se a parte beneficiária, na forma do art. 50 da Resolução nº 822/2023 CJF, para encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do depósito) munida de identidade, CPF e comprovante de residência recente para levantamento.

Independente da determinação de intimação acima, a parte autora poderá acompanhar o andamento da requisição no Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através da consulta pública de precatório (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_ publica).

O depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias da data do envio, no caso de RPV ou até o término do próximo ano, nos caso de Precatório enviado até 2 de abril do corrente ano, os Precatórios enviados após 2 de abril serão depositados até o término do segundo ano consecutivo ao corrente.

Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
03/07/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:37

Despacho
03/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
04/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:26

Determinada a intimação
04/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:29

Juntada de Petição
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:29

Determinada a intimação
29/04/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
24/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
16/04/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
14/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:18

Determinada a intimação
11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214
24/02/2025 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
17/02/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:19

Determinada a intimação
13/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/12/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
19/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
19/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
17/12/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
10/12/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
02/12/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 14:00
02/12/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000047-24.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALINE DOS SANTOS GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (OAB RJ122805) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: RAFAEL DOS SANTOS GONCALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
29/11/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/11/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2024 14:00 Sequencial: 1
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
23/09/2024 10:30

Juntada de Petição
20/09/2024 17:31

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/09/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/09/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/06/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/06/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 07:56

Juntada de Petição
17/05/2024 18:19

Juntada de Petição
08/05/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALINE DOS SANTOS GONCALVES Data: 13/05/2024 às 12:20. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: AND
29/04/2024 19:48

Juntada de Petição
26/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
26/04/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/04/2024 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2024 16:47

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:00

Determinada a intimação
21/02/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/02/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
16/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:36

Determinada a intimação
14/01/2024 01:17

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
09/01/2024 10:41

Juntada de Petição
09/01/2024 10:24

Juntada de Petição
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/12/2023 08:05

Juntada de Petição
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/11/2023 10:39

Juntado(a)
10/11/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/11/2023 10:15

Juntado(a)
06/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:58

Determinada a intimação
31/10/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
25/10/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/10/2023 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
17/10/2023 10:59

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
11/10/2023 15:35

Juntado(a)
10/10/2023 19:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
10/10/2023 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:26

Determinada a intimação
23/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
22/08/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/08/2023 18:29

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 12:33

Juntado(a)
14/08/2023 19:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/08/2023 14:49

Juntada de Petição
28/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:51

Determinada a intimação
19/07/2023 14:49

Juntada de Petição
05/07/2023 14:37

Juntada de Petição
27/06/2023 00:09

Juntada de Petição
26/06/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
22/06/2023 17:08

Intimado em Secretaria
22/06/2023 17:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/05/2023 11:51

Juntado(a)
29/05/2023 19:03

Juntado(a)
29/05/2023 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/05/2023 12:19

Determinada a intimação
22/05/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2023 15:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/05/2023 18:46

Juntado(a)
18/05/2023 12:57

Juntado(a)
15/05/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/05/2023 17:09

Juntado(a)
12/05/2023 10:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/05/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 16:55

Determinada a intimação
18/04/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 12:21

Juntada de Petição
18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 15:08

Intimado em Secretaria
10/04/2023 15:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/04/2023 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 10/04/2023 15:05:30)
09/04/2023 10:23

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 15:22

Juntado(a)
28/03/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2023 10:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2023 14:47

Juntada de Petição
20/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:39

Determinada a intimação
17/03/2023 09:59

Juntada de Petição
16/03/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2023 18:34

Juntada de Petição
16/02/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2023 10:56

Juntada de Petição
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:51

Determinada a intimação
31/01/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/01/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 18:20

Concedida a tutela provisória
02/12/2022 23:55

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 11:43

Juntada de Petição
29/11/2022 11:26

Juntada de Petição
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
01/11/2022 21:05

Juntada de Petição
28/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2022 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/10/2022 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/10/2022 14:53

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/10/2022 18:27

Determinada a intimação
31/08/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2022 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:50

Determinada a intimação
01/07/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/06/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:47

Determinada a intimação
18/04/2022 13:59

Juntada de Petição
18/04/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 23:13

Juntada de Petição - ALINE DOS SANTOS GONCALVES / RAFAEL DOS SANTOS GONCALVES (RJ122805 - PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA)
14/04/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 12:27

Determinada a intimação
05/04/2022 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
23/03/2022 19:25

Despacho
22/03/2022 17:20

Alterado o assunto processual
12/01/2022 21:23

Juntada de Petição
12/01/2022 21:14

Juntada de Petição
12/01/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013013-46.2024.4.02.0000

Anderson Miguel Canedo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5008390-30.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

M.c.x Auto Center LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022878-26.2023.4.02.5110

Luiz Carlos Corado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 5089966-11.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Cantinho dos Bichos Clinica Veterinaria ...

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5007595-30.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Empresa de Mineracao Santa Clara LTDA

Advogado: Joao Paulo Barbosa Lyra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 16:46

Exibir Processo