TRF2 - 5000691-55.2022.4.02.5111
1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000691-55.2022.4.02.5111/RJ RÉU: MARIA DO CARMO DE ANDRADE GONCALVESADVOGADO(A): ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE (OAB RJ157156) ATO ORDINATÓRIO Evento 130 - Intime-se a UNIÃO para informar, comprovadamente, se a sra. MARIA DO CARMO DE ANDRADE GONÇALVES teve a pensão por morte suspensa ou se ainda encontra-se ativa, no prazo de 20 (vinte) dias. -
17/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 13:45
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/09/2025 13:10
Juntada de Petição
-
18/03/2025 10:05
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 10:05
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJANG01
-
12/02/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 121
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 121
-
20/12/2024 06:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
20/12/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 106
-
17/12/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
10/12/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/12/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
02/12/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000691-55.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRENTE: JANINE SANTOS GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DAS NEVES REIS (OAB RJ101032) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA DO CARMO DE ANDRADE GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE ANGELIN TEIXEIRA PESSE (OAB RJ157156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JANE SANTOS PIRES GONCALVES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DAS NEVES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
29/11/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR05G03 para RJRIOTR08G02)
-
22/11/2024 12:02
Alterado o assunto processual
-
22/11/2024 06:20
Declarada incompetência
-
22/11/2024 06:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 10:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
07/11/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/11/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
14/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 15:05
Determinada a intimação
-
14/10/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 81
-
19/09/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 20:20
Julgado improcedente o pedido
-
07/05/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
-
20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
-
11/03/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2024 11:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/07/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/05/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
27/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 15:25
Determinada a intimação
-
26/04/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 16:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
13/03/2023 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
09/03/2023 14:31
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
09/03/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/03/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 15:07
Determinada a intimação
-
16/11/2022 15:48
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112447120224020000/TRF2
-
09/11/2022 23:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Número: 50112447120224020000/TRF2
-
05/10/2022 16:48
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 19:19
Juntada de Petição
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2022 10:04
Juntada de Petição
-
05/08/2022 09:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Cautelar Antecedente (Turma) - Refer. ao Evento: 26 Número: 50112447120224020000/TRF2
-
25/07/2022 16:11
Juntada de Petição
-
15/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
30/06/2022 14:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 14:53
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
29/06/2022 14:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/06/2022 14:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/06/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 10:10
Decisão interlocutória
-
20/06/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2022 21:45
Juntada de Petição
-
18/06/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
18/06/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 11:36
Despacho
-
08/06/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2022 18:36
Juntada de Petição
-
07/06/2022 18:33
Juntada de Petição
-
31/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 11:23
Despacho
-
30/05/2022 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129530-94.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Camilla de Andrade Ariodante
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 10:32
Processo nº 5045668-36.2020.4.02.5101
Jander de Souza Sanches
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elenice Pavelosque Guardachone
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:27
Processo nº 5097760-83.2023.4.02.5101
Uff-Universidade Federal Fluminense
Mario Augusto Ronconi
Advogado: Vinicius Nogueira Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068895-16.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jm Comercial 2016 LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 19:16
Processo nº 5014155-85.2024.4.02.0000
Leila Claudia Sena Dias
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 23:01